Vade Mecum Acadêmico Direito Rideel 42a Edição 2026 + Dicionário de Termos Jurídico

O Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel – 2026.1 chega à 42a edição com uma trajetória de sucesso e milhares de impressões vendidas, sendo, desta forma, o coadjuvante na vitória de concurseiros, oabeiros e profissionais. Além de possuir o maior conteúdo impresso do mercado, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta a Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ. Nas Leis que são conhecidas pelo "nome", adicionamos no cabeço para que facilite ainda mais a sua localização! Com isso, conseguimos ter uma familiaridade maior com o diploma normativo em questão! Ainda, visando agilizar a localização do conteúdo buscado, há os índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Importante destacar que, para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. Acompanha livreto: Neste material você contará com Regimentos Internos (STF e STJ), Exposições de Motivos e Enunciados (SRT e Jornadas), que são os conteúdos restritos na maioria dos exames, de forma isolada, facilitando ainda mais sua consulta na hora da prova! E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Contém ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA ON-LINE: DICIONÁRIO JURÍDICO A Editora Rideel, empresa reconhecida por sua longa história e tradição na edição de livros de legislação, publica a 30a edição desta obra atualizada com as últimas alterações trazidas pela nossa legislação. Gratos ao leitor, desde já, pela leitura desta obra, procuramos manter, na medida do possível, as explicações originais do Autor, atualizadas de acordo com as alterações legais, assim como a referência legislativa quanto aos diplomas normativos publicados após a última edição. As normas legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias do País estão em constante transformação e pedem um acompanhamento permanente, o que torna o trabalho bastante complexo e sempre aberto. Nesta edição acrescentamos diversas alterações legislativas ocorridas no decorrer de 2025 e início de 2026. Entre elas destacamos algumas: EC no 136/2025 (limite de pagamento de precatórios);LC no 214/2025 (Reforma Tributária);Lei ne 15.139/2025 (Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental);Lei ne 15.160/2025 (altera o Código Penal, visando endurecer a resposta penal para crimes de violência sexual, aumentando a proteção às mulheres);Lei no 15.190/2025 (Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental);Lei ne 15.211/2025 (institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente);Lei no 15.272/2025 (altera o Código de Processo Penal, no que se refere à audiência de custódia e conversão de prisão em flagrante para preventiva);Lei n° 15.280/2025 (altera o Código Penal para agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual);Lei no 15.295/2025 (coleta de material genético para identificação criminal);LC no 225/2026 (Código de Defesa do Contribuinte);Lei no 15.336/2026 (publicação periódica de relatórios sobre violência contra mulheres);LC no 227/2026 (Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS);Mais de 2.300 VERBETES DOS MAIS RELEVANTES CONCEITOS JURÍDICOS;A obra do mestre Torrieri permanece em evidência e merece ser preservada, não só na inteireza formal dos verbetes aqui contidos, mas, sim, no espírito de constante renovação da linguagem jurídica.;