Manual de Famílias e Sucessões
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CONHEÇA O PRODUTOPrincipais destaques da 2º edição: Legislação complementar federal (leis, decretos, resoluções, portarias, provimentos e recomendações); Súmulas e jurisprudência do STF e do STJ (em matéria de famílias e sucessões); Enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal (Direito Civil, Processual Civil, Notarial e Registral) sobre Famílias e Sucessões; Atualizado com a Lei nº 14.994/2024 (apesar de trazer mudanças no Código Penal, tem impacto profundo, duradouro e relevante na esfera cível). Nesta nova edição, incorporamos sugestões de alguns temas ausentes na primeira, como o parto anônimo, mais linhas sobre as origens genéticas, pinceladas de adoção para além do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, contém também algumas das ricas discussões da doutrina, relevantes e atuais.