Livro Constituição Federal 2026 - Tamanho de bolso 16 cm X 12 cm - Atualizada Até dezembro de 2026

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Ementário; Índice remissivo; Notas remissivas.  INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 15.1.2026