Direito Ambiental - Reta Final OAB – 1ª fase | Livro Exame da OAB Concurso Prova 2026

LOJA OFICIAL DA EDITORA MIZUNO - Com experiência de mais de 23 anos publicando livros jurídicos, perícias e de medicina, voltados para profissionais, estudantes e concurseiros, temos compromisso de levar aos estudantes e profissionais conteúdos de qualidade e escritos por quem entende do assunto. PRODUTO NOVO - ENTREGAMOS VIA TRANSPORTADORA SHOPEE XPRESS ENTREGA IMEDIATA - PRONTA ENTREGA - DESPACHAMOS TODOS DIAS ÚTEIS - 100% SEGURO e com NOTA FISCAL. _________________________________ Sinopse: O Direito Ambiental está em constante evolução e, para tanto, é necessário estarmos atentos aos diversos aspectos que o moldam. Nessa obra, vamos abordar os assuntos mais cobrados no Exame de Ordem, com o objetivo de preparar profissionais qualificados. Nesta perspectiva, exploraremos assuntos como a competência ambiental, que se refere à capacidade de gerir, de forma responsável e eficaz, a preservação e gestão dos recursos naturais; a tríplice responsabilidade ambiental, na qual a proteção ambiental é abordada em três dimensões: penal, civil e administrativa; o licenciamento sendo o procedimento pelo qual é avaliada e autorizada a viabilidade ambiental de projetos e atividades; os princípios ambientais enquanto diretrizes fundamentais que norteiam a legislação ambiental e a nossa Carta Magna, reconhecendo a proteção ambiental como um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, sendo o seu art. 225 o parâmetro da tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado; assim como muitos outros aspectos fundamentais do Direito Ambiental que farão toda diferença na sua jornada de estudos. Tópicos abordados: >Ação Penal Pública Incondicionada >Área de Preservação Permanente >Bens ambientais >CONAMA >Código Florestal >Competência Ambiental >Crimes Ambientais >Dano Ambiental >Direito Ambiental >Desenvolvimento sustentável >Espaços Especialmente protegidos >Estudo de Impacto Ambiental >Ibama >Legislação Ambiental Brasileira >Licenciamento Ambiental >Logística Reversa >Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado >Política Nacional do Meio Ambiente >Poluidor-Pagador >Prevenção >Princípios Ambientais >Relatório de Impacto Ambiental >Reserva legal >Resíduos Sólidos >Responsabilidade Objetiva e Subjetiva >Sanções penais e administrativas >Tríplice Responsabilidade Ambiental >Unidades de Conservação >Zoneamento Ambiental Autor(es): Gabriela Nogueira Edição: 1 Ano: 2026 Paginação: 73 Acabamento: Brochura Formato: 14x21