Constituição Federal + Código Penal + Processo Penal 2025
Descrição do Produto
CONSTITUIÇÃO FEDERAL + CÓDIGO PENAL + CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 2025 TAMANHO POCKET: 12x18 (menor que o padrão, mas não é mini) Box Série de Estudos Legislação Seca 2025 Contém 3 livros, sendo: 1 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 352 páginas- Atualizada até a Emenda Constitucional 135 Atualizada até a Emenda Constitucional 135 Incluso a ADCT - Atos das Disposições Constitucionais Transitórias 1 - CÓDIGO PENAL- 256 páginas - BÔNUS: Lei das Contravenções Penais – já atualizada com a Lei 14.994/2024 Últimas Alterações: LEI 14.994, DE 09/10/2024 - Feminicídio LEI 15.035, DE 27/11/2024 (Cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais) 1 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 288 páginas Últimas Alterações: Lei 14.836 DE 08/04/2024 - Princípio do in dubio pro reo e Habeas Corpus coletivo Lei 14.994, DE 09/10/2024 – Feminicídio DESCRIÇÃO INTERNA: • Artigos em destaque no cabeçalho • Possui fontes em tamanho padrão • Possui manuseio simples • Possui uma leitura fácil • Possui folhas especiais para não transferir marcações para o verso da página • NOVIDADE: ÍNDICE REMISSIVO POR ASSUNTO • NOVIDADE: Garantia de atualização até 20/12/2025 pelo site == Fechamento da Edição == Atualizado até 24/01/2025 Conteúdo permitido para consultas em: - Provas - Concursos - Exame da Ordem Editora: Imaginativa Jus Coordenador: Cristiani Tomaz Venâncio Ano: 2025 Edição: CF 8ª – CP e CPP 9ª Formato: 12x18 cm – brochura Tamanho: Pocket (menor que o padrão) Peso: 1000g